Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista da reclamada. Hora noturna reduzida. Adicional noturno. Previsão em acordo coletivo de trabalho.
, está infensa à negociação coletiva. Recurso de revista conhecido e não provido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:55
Concurso público. Eliminação em exame médico admissional após aprovação na fase precedente do certame.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Revisão judicial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Indenização. Invalidez permanente decorrente de assalto. Norma coletiva.
Recurso de revista. Prescrição.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Multa administrativa. Incompetência da Justiça do Trabalho.
Recurso de revista conhecido e provido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 15:48
Contrato Nulo. Ausência de Concurso Público
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Multa sobre os depósitos do FGTS. Convenção coletiva. Redução.
Recurso de Revista conhecido e provido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:24
Recurso de revista.
Conduta do preposto da reclamada apta a lesar a integridade física da obreira.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Despedida coletiva.
Acordo coletivo. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Inépcia do pleito de dobras em domingos e feriados. Violação aos art.s 840, da CLT, e 295, parágrafo único, incisos I e II, do CPC.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 16:48
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:21
Agravo de Instrumento. Petroleiro. Reflexo das Horas Extras
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2017 - 16:10
Ação de Interdito Proibitório Preventivo. Direito de greve
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:10
Bombeiro civil. Adicional de periculosidade.
Recurso de revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Comissões. Integração ao salário. Bancário. Grupo econômico. Natureza jurídica.
Recurso de revista interposto pelo reclamante.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:17
Agravo de Instrumento. Estabilidade Acidentária
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Recurso de revista. Tempestividade. Ministério Público. Conhecimento. Contagem. Início do prazo.
Recurso de revista. tempestividade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:23
Recurso de revista. Acordo firmado perante o cade.
Garantia de emprego não caracterizada. Indenização substitutiva indevida.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:51
Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Acordo coletivo.
Pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional autorizada por acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo de compensação.
Validade. Jornada 12x36. Dobra habitual da jornada.